Questão 95 do Concurso Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Analista Judiciário - Área Administrativa - IBFC (2020)

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:
  • A Quando estiver provada a inexistência do fato
  • B Quando não houver prova da existência do fato
  • C Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal
  • D Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal