XI Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2013.2) Questão 101

Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na data designada, faltou injustificadamente à audiência. Seu advogado requereu o desentranhamento dos documentos, no que foi atendido. Dois meses depois, apresentou a mesma reclamação, mas posteriormente resolve desistir dela em mesa de audiência, o que foi homologado pelo magistrado, sendo extinto o processo sem resolução do mérito.

Caso queira ajuizar uma nova ação, o trabalhador

  • A terá de aguardar o prazo de seis meses, pois contra ele será aplicada a pena de perempção.
  • B poderá ajuizar a nova ação de imediato, contanto que pague o valor de uma multa que será arbitrada pelo juiz.
  • C não precisará aguardar nenhum prazo para ajuizar nova ação.
  • D deverá aguardar seis meses para ajuizar ação contra aquele empregador, mas não para outros que porventura venha a ter.