Questão 43 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2018)

Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar

  • A não é propriamente uma prisão, de modo que não confere direito à detração.
  • B para ser concedida à mãe com filhos de até doze anos depende de comprovação da imprescindibilidade para os cuidados da criança.
  • C pode ser concedida ao preso se for imprescindível aos cuidados de pessoa com deficiência.
  • D consiste no recolhimento noturno em Casa de Albergado com monitoração eletrônica.
  • E para a gestante depende de comprovação do risco da gravidez ou de estar com pelo menos sete meses de gestação.