Questão 55 do Concurso Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Analista Legislativo - Direito (2020)

Com base no que dispõe a Código Penal acerca dos crimes contra o patrimônio, considere:
I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

II. No crime de extorsão, aumenta-se a pena de um terço até metade, se for cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma.

III. No crime de roubo, a pena aumenta-se de 2/3, se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

IV. No crime de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A I e II.
  • B I, III e IV.
  • C I e IV.
  • D II e III.
  • E II, III e IV.