Questão 23 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2018)

Nos crimes comissivos por omissão,

  • A pelo critério nomológico, violam-se normas mandamentais.
  • B a tipicidade é a do tipo comissivo, mas pode também, excepcionalmente, ser a do tipo omissivo.
  • C a falta do poder de agir gera atipicidade da conduta.
  • D são delitos de mera atividade, que se consumam com a simples inatividade.
  • E no caso de ingerência, a conduta anterior deve ser a produtora do dano ou lesão.