Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...]
Segundo a Guarda Municipal, ele vai responder pelo crime de injúria racial. Os agentes levaram o idoso à Central de Flagrantes (Ceflan) da Polícia Civil, também em BH.
O crime prevê pena de um a seis meses de prisão, além de multa.
Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/ gerais/2021/08/05/interna_gerais,1293328/idoso-chamamulher-de-macaca-em-ponto-de-onibus-e-e-preso-em-bh. shtml. Acesso em: 6 ago. 2021.
O crime de injúria racial:
- A Acontece em espaços públicos na presença obrigatória de testemunhas estranhas à vítima e ao agressor.
- B Constitui agressão distinta de racismo, com menor poder ofensivo, sendo reparado por compensação pecuniária.
- C Implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade de raça, gênero ou religião.
- D Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima.