Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Analista de Controle Externo - Organizacional - Pedagogia (2012) Questão 37

Ao ler a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, João descobriu que a escola em que era gestor, apesar de ser privada, poderia receber dinheiro público, pois:

  • A embora cobrasse mensalidades elevadas, tinha finalidade não lucrativa;
  • B embora tivesse um dono, vinha aplicando todo seu lucro em educação;
  • C estava localizada em uma comunidade muito pobre, sendo, portanto, comunitária;
  • D todos que a frequentavam eram religiosos, sendo, portanto, confessional;
  • E não possuía excedentes financeiros, sendo, portanto, filantrópica.