Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) - Analista do Tesouro Estadual (2015) Questão 47

Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere:

I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do título traslativo.

II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o acordo de vontades, desde que constante de escritura pública.

III. O proprietário pode reivindicar o imóvel em caso de cancelamento de registro que não exprima a verdade, independentemente de boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

IV. Enquanto pendente ação para invalidação do registro, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Está correto o que se afirma em

  • A IV, apenas.
  • B I, III e IV, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D I, II, III e IV.
  • E II, apenas.

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