Questão 3 do Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2019)

Quanto aos prazos no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

  • A os atos registrais relativos ao PMCMV devem ser realizados em até 5 dias úteis.
  • B no registro de incorporação imobiliária, no prazo máximo de 15 dias, deverá ser fornecido ao interessado o número do registro, ou as pendências a serem satisfeitas.
  • C o prazo de validade da prenotação é de 15 dias, quando então o Oficial deverá ter qualificado positiva ou negativamente o título e praticado os atos daí decorrentes.
  • D o prazo de validade da prenotação nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social é de 90 dias.
  • E o prazo para o registro da cédula de crédito imobiliário é de 3 dias úteis.