Questão 40 do Concurso Prefeitura Municipal de Mairinque - Procurador Jurídico do Município (2021)

Sobre a novação, assinale a alternativa correta.

  • A A alteração de prazos e de condições acessórias de pagamento implica em novação, independentemente do “animus novandi”.
  • B A novação por substituição do devedor para ser efetuada depende de consentimento deste.
  • C A novação ocasiona a extinção do antigo débito, de tal modo que extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.
  • D Não importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.