Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. No entanto é proibido o seu exercício de que forma?
- A Por tempo indeterminado
- B Se por prévia habilitação na forma do concurso público no cargo efetivo
- C Gratuita, salvo nos casos previstos em lei
- D Em comissão, para cargos de livre nomeação e exoneração
- E Efetiva, quando se tratar de cargo isolado ou de carreira