Questão 33 do Concurso Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação | Mandado de Segurança no Processo Penal


Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Diversos Cargos - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

  • A concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.
  • B concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.
  • C concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.
  • D feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.
  • E feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

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