Questão 63 do Concurso Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Juiz Federal - IBFC (2018)

Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo ao Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia pública federal responsável pela gestão de museus federais. Da perspectiva do direito financeiro, esta doação se caracteriza como uma receita pública. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade de receita pública:

  • A trata-se de receita pública originária.
  • B trata-se de receita pública derivada.
  • C trata-se de receita pública ordinária.
  • D trata-se de receita pública não efetiva.
  • E trata-se de receita pública patrimonial.