Questão 33 do Concurso Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo - Advogado - Prova Ibest (2025)

Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

  • A A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável.
  • B Nas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
  • C A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, mesmo que relativa.
  • D O silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, sendo necessária a declaração de vontade expressa
  • E A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.