Questão 48 do Concurso Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2006)

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:

I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.
II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A III.
  • B II e III.
  • C I e III.
  • D I e II.
  • E I.