De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à
- A produção, promoção e difusão de bens culturais.
- B defesa e valorização do patrimônio arquivístico brasileiro.
- C democratização do acesso à informação.
- D formação de pessoal qualificado para a gestão de documentos em suas múltiplas dimensões.
- E valorização do patrimônio documental nas diversas unidades do território nacional.