Questão 8 do Concurso Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Mestrado (2017)

Com relação as Marcas, pode-se afirmar que:


I. As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão de registro.

II. A marca pode ser renovada indefinidamente (geralmente por períodos iguais e consecutivos de 10 anos), desde que as taxas de renovação sejam pagas em tempo hábil.

III. Os direitos provenientes de registro de uma marca são internacionais.

IV. Para exportação de produtos com uma marca distintiva é obrigatório o registro da marca no país de origem e no de destino.


Das assertivas apresentadas:

  • A Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  • B Apenas assertivas I, II e III estão corretas
  • C Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  • D As assertivas I, II, III e IV estão corretas.