A exclusão do crédito tributário
- A dispensa o cumprimento das obrigações acessórias.
- B não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias.
- C somente dispensa o cumprimento das obrigações acessórias quando elas forem dependentes da obrigação principal
- D somente dispensa o cumprimento das obrigações acessórias quando a exclusão do crédito tributário tiver sido objeto de anistia.