Como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, elaboraram-se as diretrizes da Avaliação de Impacto Ambiental (Aia) e de outros instrumentos complementares: o Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta:
- A O objetivo principal do Eia é orientar a decisão do órgão ambiental e informá-lo sobre os efeitos ambientais do empreendimento ou projeto.
- B Os termos de Referência são como uma espécie de roteiro, sendo uma especificação detalhada daquilo que será o conteúdo somente do Eia.
- C A menor importância que, geralmente, costuma-se evidenciar nos aspectos socioeconômicos de um Eia/Rima parece indicar que, ainda, a questão ambiental é traduzida como sendo exclusivamente a avaliação dos componentes do meio físico.
- D Estudo Prévio de Impacto Ambiental visa subsidiar parâmetros de decisão para o empreendedor e a equipe consultora, a partir do conjunto de opiniões apenas técnicas sobre a proposta da realização de um empreendimento num determinado local.