Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP-DF) - Conselheito Tutelar (2012) Questão 23

Toda criança quer Toda criança quer crescer Toda criança quer ser um adulto.

Para a Convenção sobre os Direitos da Criança, considera-se criança todo ser humano que:

  • A é menor de 16 anos de idade, desde que não emancipado judicialmente.
  • B é incapaz de responder pelos atos da vida civil, independentemente da idade.
  • C é menor de 18 anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.
  • D não tem autonomia para zelar pelo seu próprio bem-estar.
  • E não apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual compatível com as características da vida adulta.

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