Prefeitura Municipal de Santa Luzia D`Oeste - Advogado - 40 Horas (2020) Questão 19

Preconiza o Art. 4º, da Constituição de 1988, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios.

  • A Repúdio ao terrorismo e ao racismo
  • B Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
  • C Ninguém será submetido à tortura nem à tratamento desumano ou degradante
  • D É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
  • E Construir uma sociedade livre, justa e solidária

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