Questão 80 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) - Defensor Público - FCC (2018)

Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo:


I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da sua convicção sobre a ocorrência do ilícito imputado ou eventuais causas excludentes da ilicitude.

II. É próprio dos sistemas inquisitoriais de processo penal a concessão, ao juiz, da iniciativa probatória para formação de sua livre convicção e para a busca da verdade real.

III. A confissão do acusado supre a falta do exame de corpo de delito, ainda que da infração penal tenham resultado vestígios.

IV. No crime de receptação, efetivada a prisão do agente com a posse do objeto de origem criminosa, opera-se a chamada inversão do ônus da prova no processo penal.


Está correto o que consta APENAS de:

  • A II e IV.
  • B II e III.
  • C I e II.
  • D II.
  • E IV.