VIII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2012.2) Questão 68

Em  relação  aos  defeitos  dos  negócios  jurídicos,  assinale  a afirmativa incorreta

  • A A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
  • B O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
  • C A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
  • D O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

Encontre mais questões

Voltar