Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial do Quadro Complementar (2013) Questão 52

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção que contém somente aspectos, medidas ou características condizentes com aquilo que se denominou de “regresso conservador” da política brasileira no período monárquico.

  • A Interpretação do Ato Adicional de 1834; reforma do Código de Processo Criminal; criação da Regência Una
  • B Aprovação do Código Criminal; Interpretação do Ato Adicional; juízes de paz eleitos pelo povo.
  • C Diminuição das prerrogativas dos juízes de paz; centralização da estrutura judiciária; nomeação do vice-presidente provincial pelo ministério.
  • D Interpretação do Ato Adicional de 1834; diminuição das prerrogativas dos juízes de paz; aprovação do Ato Adicional.
  • E Aprovação do Código de Processo Criminal; aprovação do Código Criminal; centralização da estrutura judiciária.