Questão 61 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo (2019)

A denominada interceptação telefônica lato sensu subdivide-se em três espécies distintas: a interceptação telefônica stricto sensu, a escuta telefônica e a gravação telefônica. Considerando-se a doutrina consolidada e a jurisprudência, é correto afirmar que, entre as referidas espécies, a proteção constitucional às conversas telefônicas, para fins de prova na investigação criminal, alcança

  • A tanto a escuta telefônica quanto a gravação telefônica, que podem ser realizadas mesmo sem autorização judicial.
  • B apenas a interceptação telefônica stricto sensu.
  • C apenas a escuta telefônica.
  • D apenas a gravação telefônica.
  • E tanto a interceptação telefônica stricto sensu quanto a escuta telefônica.