Prefeitura Municipal de Salvador - Agente de Fiscalização Municipal (2019) Questão 42

Giovanna e Carla são filhas gêmeas de Anderson. Após acidente de trânsito, todos são levados ao hospital, mas falecem antes de chegar ao estabelecimento.

Durante a realização do laudo médico, para confecção de atestado de óbito, não foi possível declarar quem havia morrido primeiro.

Conforme esta situação, é correto afirmar que

  • A O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
  • B O Código Civil presume que as filhas morreram em momento anterior ao pai.
  • C Sobre os casos em que duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, existe uma lacuna legislativa.
  • D O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro
  • E Em razão do falecimento em uma mesma ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu ao outro, presumir-se-á simultaneidade de todos.

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