Questão 50 do Concurso Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AP) - Pedagogo (2020)

A Emenda Constitucional n° 14/96 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do ponto de vista operacional, o Fundef era uma conta no Banco do Brasil, existente em cada Estado e no Distrito Federal.

(Adaptado de: NUNES, Alynne Nayara Ferreira. Financiamento da educação básica no Brasil. Disponível em: http://www.revistas.usp.br)


Sobre o critério de distribuição de recursos do Fundef,

  • A ocorre de acordo com a quantidade de alunos matriculados na rede.
  • B é aplicado de acordo com a arrecadação dos estados e municípios.
  • C está limitado a 10% para os municípios e 20% para os estados.
  • D as escolas têm prazo de 14 anos para receber recursos do Fundef.
  • E está limitado pelo custo individual por aluno nos municípios.