Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) - Engenheiro Civil (2015) Questão 35

O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Sobre o processo de licenciamento, assinale a alternativa correta.
  • A A Licença Prévia deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. A Licença Prévia autoriza o início da obra.
  • B A Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é de 10 (dez) anos.
  • C Se o empreendimento for de significativo impacto ambiental, o empreendedor encaminha ao IBAMA o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), somente para solicitar a Licença de Instalação.
  • D A Licença de Operação deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento.
  • E Para subsidiar a etapa de Licença de Operação, o empreendedor elabora o Plano Básico Ambiental (PBA) que detalha os programas ambientais necessários para a minimização dos impactos negativos e maximização dos impactos positivos, identificados quando da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

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