Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Grande ABC) - Advogado (2013) Questão 35

Feito um negócio jurídico simulado,

  • A será considerado anulável, mas subsistirá o que se dissi­mulou, se válido for na substância e na forma.
  • B não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concor­dar com a redução do proveito.
  • C não prejudica sua validade quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, oferecer­-se para executá-­la na conformidade da vontade real do mani­festante.
  • D serão igualmente anuláveis os contratos simulados, quando a fraude for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante
  • E ressalvam­-se os direitos de terceiros de boa-­fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado

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