Questão 51 do Concurso Polícia Militar do Estado de Tocantins (PM-TO) - Aspirante da Polícia Militar (2018)

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.
  • A O crime, na modalidade simples, prevê pena de detenção, de dois meses a dois anos.
  • B Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.
  • C Se da violência resulta morte, há previsão de pena de reclusão, de quinze a trinta anos.
  • D A pena é aumentada da quinta parte, se o crime ocorre em serviço.
  • E Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a previsão é de pena de reclusão, de três a dez anos.