O ato de provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis, previsto na Lei n° 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), é classificado como crime de responsabilidade contra o(a):
- A lei orçamentária.
- B segurança interna do país.
- C exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
- D probidade na administração.
- E livre exercício dos poderes constitucionais.