Questão 36 do Concurso Conselho Federal de Serviço Social - Analista (2017)

Determinado órgão público iniciou um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico e colocou, entre as exigências para a participação, que o concorrente garantisse sua proposta. O ato do órgão público está:
  • A Errado, porque o órgão não pode fazer pregão eletrônico.
  • B Errado, porque é vedada a exigência de garantia de proposta.
  • C Correto, pois nesta modalidade de licitação pode-se fazer tal exigência.
  • D Correto, sendo o valor da licitação muito pequena pode-se fazer tal exigência.