Determinado órgão público iniciou um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico e colocou, entre as exigências para a participação, que o concorrente garantisse sua proposta. O ato do órgão público está:
- A Errado, porque o órgão não pode fazer pregão eletrônico.
- B Errado, porque é vedada a exigência de garantia de proposta.
- C Correto, pois nesta modalidade de licitação pode-se fazer tal exigência.
- D Correto, sendo o valor da licitação muito pequena pode-se fazer tal exigência.