Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí - Procurador Jurídico (2019) Questão 39

É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o julgador colher a alegação do autor, o contrato

  • A será anulado.
  • B será declarado nulo.
  • C será revisado, mantendo a sua validade.
  • D será válido, mas o outro contratante deverá indenizar os danos causados ao autor.
  • E se não tiver causado danos ao autor, poderá ser considerado válido, a fim de não prejudicar terceiros de boa-fé.