Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2012) Questão 58

. As anotações e as averbações obrigatórias serão praticadas:

  • A Apenas por ordem judicial, a requerimento verbal ou escrito dos interessados e, ainda, a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
  • B Com a necessidade do reconhecimento de firma do documento, quando exigido pelo juiz.
  • C Sem a necessidade do reconhecimento de firma do documento.
  • D Independentemente de qualquer determinação judicial, dos interessados ou do Ministério Público.