Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - Advogado (2013) Questão 39

Com relação à obrigação tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A obrigação tributária, assim como o lançamento e o crédito, deve ser objeto de lei complementar estabelecedora de normas gerais em matéria de legislação tributária.
( ) Mesmo diante de sua inobservância, a obrigação tributária acessória mantém a sua natureza jurídica, deixando de se converter em obrigação principal inclusive em relação às penalidades pecuniárias.
( ) O fato gerador (fato jurídico tributário e/ou fato imponível) da obrigação tributária principal corresponde à situação definida na lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
( ) Considera-se responsável o sujeito passivo da obrigação principal quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
  • A V – F – V – F.
  • B F – F – V – V.
  • C F – V – V – F.
  • D V – F – F – V.
  • E V – V – F – F.

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