Defensoria Pública da União (DPU) - Psicólogo (2010) Questão 16

É função da Defensoria Pública

  • A defender judicialmente e administrativamente os direitos e interesses das populações indígenas.
  • B promover a ação penal pública.
  • C promover, prioritariamente, a solução judicial dos conflitos em favor dos mais necessitados.
  • D exercer com exclusividade a curadoria especial.
  • E exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor, conforme previsto na CF.

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