Prefeitura Municipal de São Roque - Advogado (VUNESP - 2020) Questão 55

Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que

  • A ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • B apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
  • C ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.
  • D apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.
  • E possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

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