Questão 10 do Concurso Prefeitura Municipal de Andradina - Procurador Jurídico (2017)

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

  • A é forma derivada de aquisição da propriedade.
  • B a ação expropriatória não pode ser intentada se o proprietário do bem não puder ser identificado.
  • C mesmo se anulado o processo expropriatório, o bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública, não pode ser reivindicado.
  • D se o poder expropriante requerer urgência, a imissão provisória na posse poderá ser efetivada sem o depósito do preço inicial.
  • E o expropriado pode requerer o levantamento de noventa por cento do valor inicial depositado, desde que apresente prova de domínio do bem.