Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Psicologia (2019) Questão 45

De acordo com a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.

  • A É facultada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
  • B A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de quarenta e oito horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento.
  • C A internação, em qualquer de suas modalidades, poderá ser indicada mesmo quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem suficientes.
  • D O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.
  • E A internação involuntária é a única que necessita ser autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento.