A prisão temporária
- A poderá ser decretada pelo juiz, durante o curso do processo penal, de ofício ou a pedido do Ministério Público.
- B possui, no caso de crimes hediondos, prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
- C será decretada pelo juiz, durante a fase investigativa, de ofício ou a pedido da autoridade policial.
- D poderá ser decretada pelo juiz durante o inquérito policial ou no curso do processo penal.