A Resolução Normativa 414, de 9 de setembro de 2010, estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.
Conforme seu conteúdo, assinale a alternativa correta.
- A A modalidade tarifária convencional binômia possui este nome por possuir tarifas distintas nos horários de ponta e fora de ponta.
- B Unidades consumidoras ligadas em tensão primária, com carga instalada menor ou igual a 75kw, podem optar por faturamento com aplicação de tarifa do grupo B.
- C No caso de necessidade de aprovação prévia de projeto das instalações de entrada de energia da unidade consumidora e das demais obras de responsabilidade do interessado, a concessionária terá o prazo de 30 dias para análise e 10 dias para a reanálise.
- D A ligação da unidade consumidora do grupo A ou adequação da ligação existente deve ser efetuada no prazo máximo de 7(sete) dias uteis.
- E Quando inexistir rede de distribuição que possibilite o pronto atendimento da unidade consumidora, a distribuidora tem o prazo de 45(quarenta e cinco) dias, contados da data da solicitação, para elaborar os estudos, orçamentos, projetos e informar ao interessado, por escrito.