De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os:
- A Analfabetos.
- B Maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
- C Conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.
- D Maiores de 70 anos.
De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os: