Segundo o Código Penal Brasileiro, a conduta de atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem caracteriza crime de:
- A falsa identidade.
- B uso de documento falso.
- C falsidade ideológica.
- D falsificação de documento particular.