Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário (2018) Questão 58

Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, exceto para o caso de dragagem, terão validade de:

  • A 1 ano.
  • B 2 anos
  • C 3 anos.
  • D 4 anos.
  • E 5 anos.

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