As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características das leis de incentivo cultural, EXCETO:
- A critérios de aprovação.
- B transparência e prestação de contas.
- C foco na inclusão e acessibilidade.
- D fundo de cultura.
- E depredação do patrimônio cultural.