Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná - Analista Judiciário - Área Judiciária (2015) Questão 42

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

  • A possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da vida civil, embora devam fazê-lo por meio de assistência.
  • B possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
  • C possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da vida civil, embora devam fazê-lo por meio de representação.
  • D não possuem personalidade, a qual passa a existir, de maneira relativa, aos dezesseis anos completos.
  • E possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

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