Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2009) Questão 33

Serão registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais, EXCETO

  • A os nascimentos.
  • B a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
  • C a sentença declaratória de ausência.
  • D a sentença que decretar a nulidade do casamento.