Questão 6 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2016)

No que diz respeito aos princípios registrais imobiliários, é correto afirmar que

  • A a data da escritura pública e seu conteúdo não têm relevância para a prioridade registral.
  • B a desapropriação amigável deve submeter-se à continuidade registral.
  • C as prenotações sucessivas de títulos contraditórios cria uma fila de precedência, de modo a não correr o prazo de validade da prenotação subsequente, o qual somente correrá a partir da cessação dos efeitos da prenotação anterior.
  • D não é possível o ingresso no Registro de Imóveis de uma escritura pública de compra e venda celebrada antes da entrada em vigor do Código Civil de 1916 sem que já exista matrícula do imóvel no Registro Imobiliário, na qual conste como proprietário o vendedor.