A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. É um de seus princípios:
- A universalidade de participação nos planos previdenciários.
- B valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição, independentes do salário mínimo.
- C caráter antidemocrático e centralizado da gestão administrativa.
- D redutibilidade do valor dos benefícios independente de poder aquisitivo.
- E disparidade de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.