Questão 76 do Concurso Secretaria de Gestão Pública do Maranhão (SEGEP-MA) - Agente Penitenciário - FUNCAB (2016)

Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:

  • A a concessão do sursis na sentença condenatória dispensa motivação pelo juiz.
  • B as condições estabelecidas na sentença não levarão em conta a situação pessoal do apenado, adequando-se unicamente ao fato.
  • C o período de suspensão deverá ser equivalente ao da pena suspensa.
  • D as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.
  • E é impossível a prorrogação do período de prova.